Por: Bahiananet.com.br
Na terça-feira, 11 de fevereiro de 2025, ocorreu mais uma sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Itapebi, no plenário Manoel Oliveira "Noel". Durante a reunião, foram lidos e votados dois projetos sendo o projeto de lei de Nº 7 e 11, os outros três projetos serão apreciados e votados na próxima sessão. Além disso, foram apresentadas três indicações relevantes para o desenvolvimento da comunidade.
Entre os projetos discutidos, destacam-se aqueles que visam melhorias na infraestrutura local e a promoção de eventos culturais. As indicações apresentadas pelos vereadores complementam as demandas da população, reforçando o compromisso com o bem-estar dos cidadãos.
A sessão contou também com a presença de mães de alunos da Escola Teresinha, que compareceram para dialogar com os vereadores sobre uma possível transferência dos estudantes para a cidade vizinha, História. As mães expressaram seu descontentamento, afirmando que não aceitam essa mudança em hipótese alguma, destacando a importância da permanência dos alunos em sua comunidade. A discussão promete ser um tema central nas próximas sessões.
Os projetos apresentados e aprovados foram.⬇️
PROJETO DE LEI Nº 007/2025 DISPÕE
SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS MÍNIMOS DOS AGENTES MUNICIPAIS
CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E ESTABELECE O PAGAMENTO
RETROATIVO REFERENTE A JANEIRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE ITAPÉBI.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
08/2025 ALTERA OS ARTS. 213 A 220 DA LEI MUNICIPAL Nº 457/2002, QUE INSTITUI O
CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEBI-BA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI. 09/2025 - DE 06 DE
FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal
Direta, bem como a criação, extinção e alteração de cargos de provimento em
comissão e de funções de confiança.
PROJETO DE LEI 10/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Itapebi, Estado da Bahia.
PROJETO DE LEI Nº 011/2025 DE 11 DE
FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de Créditos
Adicionais Suplementares durante a execução do orçamento municipal do exercício
de 2025, e altera a redação do inciso III, do art. 4º, da Lei Municipal nº
747/2024, de 31 de dezembro de 2024.
AS INDICAÇÕES APRESENTADAS⬇️
VEREADORA JACIARA - Item Indicações Local
1 Implantação de sistema de
monitoramento na cidade de Itapebi SEDE DO
2 (PORTICÓS) Portal na entrada da
Cidade SEDE DO
3 (PORTICÓS) Portal na entrada da
Cidade Histórica CIDADE BAIXA.
4 (PORTICÓS) Portal na entrada
Distrito VENTANIA
5 (PORTICÓS) Portal na entrada
Distrito CAIUBI.
VEREADOR JEFERESON (BRIZOLA) - Indicações
Local
1 PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DA
TRAVESSA NEY VIANA COMPRIMENTO 66,00 - LARGURA 4,00 Totalizando 264m² CIDADE
BAIXA.
2 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM POSTES DE
CONCRETO ARMADO LOCAL: TREVO QUE LIGA CIDADE ALTA Á CIDADE BAIXA CIDADE ALTA.
LEONARDO RIBEIRO ''LEO DE NOEME'' - Indicações Local
1 REFORMA OU RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA
DO GAZO BAIRRO FÊNIX.
2 CRIAÇÃO DE PROGRAMA: ATLETA EM
AÇÃO SEDE E DISTRITOS
3 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A –
SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4 DISTRITO CAIUBI
4 Solicitação a readequação
salarial dos Conselheiros Tutelares tendo como último reajuste salarial o ano
de 2012.
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