A fonoaudióloga Tamires de Sousa Reis usou as redes sociais para expor um suposto abuso sexual sofrido por sua filha, de 3 anos, que teria sido cometido pelo pai, o empresário Paulo Roberto Santos de Souza Filho. O casal mora em Salvador (BA), onde Paulo Roberto é proprietário da Academia PS Tênis Executivo, localizada em uma área nobre da capital baiana.
Em entrevista ao BNEWS, Tamires relatou que os abusos ocorrem desde que sua filha tinha seis meses. Ela decidiu expor a situação após ser informada de que o inquérito investigativo enviado pela Polícia Civil foi arquivado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
"Registrei o Boletim de Ocorrência na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca) em setembro de 2023. A polícia indiciou o suspeito, mas o MP arquivou a denúncia e, para agravar a situação, um desembargador decidiu que a guarda da minha filha continuaria sendo compartilhada, mesmo diante dessas alegações", disse.
À reportagem, a assessoria jurídica do empresário negou as acusações de abuso e violência contra a própria filha. “São falsas, descabidas, sem nenhum fundamento”, afirmou.
Segundo a defesa de Paulo Roberto, o caso foi levado às autoridades e julgado improcedente, com decisão pelo arquivamento por falta de quaisquer elementos comprobatórios. [Veja no fim da matéria o posicionamento completo do empresário.]
“Pelo contrário, há farto material e depoimentos levados em juízo que comprovam a correção de Paulo, e ausência completa de elementos relacionados à falsa denúncia da senhora Tamires. A ação penal contra Paulo foi arquivada a pedido do Ministério Público, que alegou total ausência de provas, decisão confirmada pelo magistrado responsável pela sentença”, reforçou.
A fonoaudióloga mencionou que os sinais de abuso começaram a se tornar mais evidentes em julho de 2022, quando a garotinha tinha 1 ano e 7 meses. "Ela não queria deixar trocar a fralda e cruzava as pernas. Eu suspeitava que esses comportamentos poderiam estar relacionados a abuso, mas não queria acreditar", relatou à reportagem.
Além desses sinais, Tamires contou que a filha passou a apresentar comportamentos agressivos e estranhos na escola, especialmente com os colegas meninos.
Questionada sobre quais argumentos foram utilizados pelo MP para justificar o arquivamento do processo, Tamires explicou que o órgão estadual indicou que “as provas são frágeis e duvidosas e que não são concretas”.
“Disseram também que a mudança de comportamento dela pode estar relacionada ao número de processos que o casal possui. Como pode isso? Eu enviei à polícia vários vídeos e fotos que mostram claramente que minha filha estava, sim, sendo abusada. Mas eu decidi que não vou mais me calar", disse.
Após o arquivamento do processo, a defesa de Tamires recorreu da decisão do MP. No entanto, na última sexta-feira (19), ao realizar uma nova consulta ao processo, foi surpreendida com a notícia de que a decisão de arquivamento estava mantida.
"Recorremos mais uma vez. Porém, como a promotora e o desembargador negaram, o caso precisará ser analisado por um colegiado de promotores. É como se fosse a última instância", disse Tamires.
O que diz o empresário Paulo Roberto
Leia a íntegra da nota enviada pela assessoria jurídica do empresário Paulo Roberto.
"A respeito das graves e infundadas declarações feitas pela senhora Tamires Reis, sua ex-esposa, contra o professor Paulo Roberto, presta-se a seguir os devidos esclarecimentos":
“1. As acusações de abuso e violência contra a própria filha são falsas, descabidas, sem nenhum fundamento. O caso foi levado às autoridades e julgado improcedente, com decisão pelo arquivamento por falta de quaisquer elementos comprobatórios. Pelo contrário, há farto material e depoimentos levados em juízo que comprovam a correção de Paulo, e ausência completa de elementos relacionados à falsa denúncia da senhora Tamires. A ação penal contra Paulo foi arquivada a pedido do Ministério Público, que alegou total ausência de provas, decisão confirmada pelo magistrado responsável pela sentença.
2. Registramos que a difamação de que Paulo está sendo vítima começou após este ter tornado público um novo relacionamento; e que a senhora Tamires afirmou que soube dos “abusos” por uma entidade do candomblé, conforme registro em conversa de WhatsApp.
3. Da parte de Paulo, o que se quer é parar uma gravíssima campanha de maculação de sua imagem; e ter seu direito de pai preservado.
No mais, só lhe resta o caminho de qualquer cidadão que sofre uma destruição de reputação descabida como essa, buscar reparação na Justiça.”
O que diz o Ministério Público
Após o recebimento de informações adicionais, que não haviam sido anexadas ao inquérito policial, o Ministério Público estadual reconsiderou o arquivamento do caso e hoje, dia 22, determinou o retorno dos autos à Polícia Civil solicitando a continuidade das investigações. Também foi solicitada, à Justiça, medida de proteção à criança. As informações foram apresentadas ao MP pelo advogado da mãe da criança na última quinta-feira, 18.
O MP havia solicitado o arquivamento do caso com base no inquérito policial que não identificou indícios suficientes de autoria e materialidade para a configuração do crime. Sem esses indícios, não é possível oferecer denúncia, já que, conforme a lei, as acusações criminais precisam apresentar elementos de prova minimamente seguros, sérios e compatíveis com a gravidade dos fatos criminosos supostamente ocorridos e atribuídos a alguma pessoa.
Fonte: BocãoNews
