O vereador da Porto Seguro, Kempes Neville Simões Rosa, mais conhecido como Bolinha, apresentou uma denúncia preocupante contra dois empréstimos realizados junto à Caixa Econômica Federal no valor de 200 milhões de reais.
De acordo com a denúncia, o prefeito Jânio Natal Borges contraiu uma dívida no valor de 410 milhões de reais, a serem pagos em um prazo de 90 meses, com parcelas mensais que alcançam cerca de 5 milhões de reais. O pagamento dessas parcelas será retirado do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O que torna essa situação ainda mais preocupante é o fato de o prefeito não ter apresentado um projeto que detalhe como e onde esse montante será gasto. Assim, o prefeito adquiriu uma dívida que irá comprometer a municipalidade nos próximos 9 anos, sem que haja a possibilidade de renegociação, devido a um contrato que impede gestores futuros de fazerem qualquer alteração no parcelamento.
Diante dessa transação envolvendo a Caixa Econômica Federal, o vereador Bolinha protocolou denúncias em diversos órgãos federais, como o Ministério Público Federal, a Superintendência da Caixa, a Advocacia Geral da União, a Procuradoria Geral da União, a Corregedoria Geral da União, o Ministério Público do Trabalho, a Casa Civil e o Tribunal de Contas da União.
Bolinha alerta para o fato de que esse empréstimo irá inviabilizar a municipalidade nos próximos anos, devido às altas parcelas que serão descontadas do FPM. Além disso, ele questiona quem irá fiscalizar o uso desse dinheiro, uma vez que o prefeito possui plenos poderes sobre ele, sem apresentar um projeto que especifique como será gasto.
Essa denúncia apresentada pelo vereador Bolinha revela a falta de transparência e responsabilidade na administração pública, colocando em risco o futuro de Porto Seguro e de seus munícipes. É imprescindível que as autoridades competentes investiguem essa situação e tomem as devidas providências para garantir a integridade financeira do município.
Por Samuel Nery | Bahiasul News
