O Ministério das Comunicações (MCom) participa da Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC-23), que será realizada em Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 20 de novembro a 15 de dezembro de 2023. Além da presença do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, técnicos de ambas instituições representam o país no evento que discutirá, entre outros assuntos, o uso de faixas para as tecnologias 5G, 6G e WiFi6e; proteção das estações dos serviços móveis aeronáuticos e marítimos; e impacto de interferência em satélites não-geoestacionários (baixa órbita).
"É uma grande honra ver o Brasil liderando debates que vão definir o futuro da radiocomunicação no mundo. As propostas que defenderemos nessa edição visam, no final das contas, promover a inclusão digital e a estimular a inovação no setor", avalia o ministro Juscelino Filho.
Na última quarta-feira (8/11), cerca de 105 representantes dos setores de telecomunicações, radiodifusão e especialistas discutiram as propostas que o Brasil deverá apresentar na WRC-23 durante reunião da Comissão Brasileira de Comunicação (CBC 2) da Anatel.
“A WRC decide o futuro das radiocomunicações no mundo e tais decisões impactarão na formulação de políticas públicas no Brasil, bem como na disponibilização de recursos de espectro de radiofrequência para o acesso à internet”, explica o secretário de telecomunicações do MCom, Maximiliano Martinhão. “Recentemente, a PNAD publicou que a maioria das pessoas acessam a internet por intermédio de smartphones, e as decisões tomadas na WRC serão fundamentais na busca por uma melhor qualidade e ampliação de velocidade desse tipo de acesso”, complementa.
Veja a seguir as principais propostas brasileiras diretas à Conferência.
Atualmente o Brasil está em uma lista de exceção para aplicação dos limites previstos pela Resolução da UIT, por considerar que tais limites são muito restritivos. Por isso, a delegação brasileira vai propor critérios que visem a manutenção da lista de exceção e a realização de acordos bilaterais para tratamento de interferências com países vizinhos.
As revisões são feitas com base numa agenda determinada pelo Conselho da UIT, que considera as recomendações feitas por conferências mundiais de radiocomunicações realizadas anteriormente. Para saber mais detalhes, acesse o relatório com questões técnicas, operacionais e regulamentares/processuais relevantes para a Agenda WRC-23.
A UIT foi fundada em 1865 para facilitar a conectividade internacional em redes de comunicações, e promover a governança representativa e a capacitação no setor de TICs. Ao longo dos anos, atribui o espectro de rádio global e órbitas de satélite e desenvolve padrões técnicos que garantem a interconexão contínua de redes e tecnologias. A instituição está empenhada em ligar todas as pessoas do mundo e apoiar o direito de todos à comunicação.
