Os policiais militares Ricardo Soares de Oliveira Schaun, 36 anos, e Raphael Santos de Oliveira, de 27, tiveram sua prisão preventiva restabelecida, a pedido do Ministério Público estadual.
Acusados de torturar e matar Epaminondas Batista Mota, 52, eles tiveram a prisão restaurada nesta quinta-feira (20), pela segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que revogou a liminar e negou o habeas corpus que havia soltado os policiais em junho deste ano.
Eles já haviam sido presos em março por decisão da Justiça Militar. Na decisão desta quinta, o TJ considerou a necessidade da prisão preventiva para resguardar a ordem pública.
Na sessão de julgamento, o MP teve sua tese sustentada pela procuradora de Justiça Marilene Pereira Mota e pelo promotor de Justiça Thomás Brito, representante do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp). Na sustentação oral, os representantes do MP enfatizaram a necessidade de “preservar a ordem pública, considerando-se a gravidade concreta do fato criminoso”.
A procuradora de Justiça Márcia Guedes já havia apresentado parecer contrário ao habeas corpus.
TORTURA – Conforme consta na denúncia, no dia 16 de janeiro deste ano, por volta das 17h, na cidade de Itapebi, os denunciados teriam provocado “intenso sofrimento físico e mental” em Epaminondas Batista Mota, com o objetivo de obter a confissão sobre o furto de um aparelho celular. A denúncia destaca que “os atos de tortura praticados pelos dois policiais causaram a morte da vítima”.
A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa dos acusados.
Fonte:RadarNews
