A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas publicou em seu site a matéria intitulada: “Fake news: Notícias veiculadas sobre uso de recurso da Educação para Festa da Cidade são falsas”. Mesmo publicando a contratação do cantor Fernandinho no Diário Oficial do Município, usando verba do Fundo Municipal de Educação (Contrato nº 4-206-2022), a Prefeitura Municipal publicou a nota citada, tentando desmentir o que eles mesmos publicaram.
“A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas vem a público
alertar a população em relação a notícias falsas que apontam o uso de verba
específica da Educação para realizar a Festa da Cidade. Em Teixeira de Freitas,
a Secretaria é de EDUCAÇÃO E CULTURA, portanto, projetos e atividades culturais
são desenvolvidos, realizados e fomentados por essa pasta, mas existem recursos
específicos para cada área.
A Lei Orçamentária Anual – LOA 2022 demonstra que o FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA está inserida no FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TEIXEIRA
DE FREITAS, com 5 ações específicas (PROJETO/ATIVIDADE), que são voltadas para
as questões culturais. Tais ações foram vinculadas a fontes de recursos
específicas e não estão relacionadas com ações da educação.
A Festa da Cidade é enquadrada no item REALIZAÇÃO DE FESTAS
POPULARES E RELIGIOSAS, e tais despesas são arcadas com recursos próprios.
A gestão municipal reforça que tem compromisso com a
legalidade e a utilização correta dos recursos públicos. Notícias e postagens
que tentem apontar irregularidade na destinação de recurso próprio da cultura
para a realização da tradicional comemoração do Aniversário da Cidade são Fake
News, uma tentativa de confundir a população”.
Mesmo o Conselho Municipal de Educação, conhecedor do funcionamento
das verbas da Educação e órgão fiscalizador, publicando ofício cobrando
explicações. Mesmo o Sindicato dos Professores (APLB), também conhecedor e
fiscalizador das verbas da Educação, publicando ofício cobrando explicações e
solicitando que essa verba não seja utilizada para esse fim, a Prefeitura
Municipal vem a público tentar negar o inegável.
Lamentável essa atitude, o que demonstra que a Prefeitura
não vai voltar atrás. Não precisa de muito conhecimento para saber que a verba
da Educação é verba carimbada, e deve ser usada em prol da Educação. Não existe
em Teixeira a Secretaria de Cultura, a Cultura tem um Departamento vinculado à
Educação, logo, não tem verba própria.
O que chega a todo momento em nossa redação é mensagens de
populares, de professores, de profissionais que já atuaram na Pasta, advogados,
e todos estão descreditados no que ocorreu. “Como alguém escreve isso, será que
temos um B de Besta na testa?” “Lamentável o rumo que estamos tomando, ao invés
de reconhecer o erro e voltar atrás, e Prefeitura faz essa nota ridícula
achando que somos ignorantes”.
Essas são algumas das mensagens recebidas em nossa redação.
O Liberdade News reafirma seu compromisso com a verdade. Todas as informações
publicadas sobre esse caso foram embasadas no Diário Oficial da Prefeitura, em
Ofícios do Conselho Municipal de Educação e da APLB Sindicato. Nosso
compromisso é com a verdade. Se publicamos alguma inverdade, algum “Fake
News”, existem leis para isso. Continuaremos firmes no propósito de publicar a verdade,
de denunciar as irregularidades de quaisquer órgãos, de forma isenta e
responsável.
Por: Edvaldo Alves/Liberdadenews
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