Por: Bahiananet.com.br
A Secretaria de Assistência Social do município de Itapebi realizou nesta quarta-feira (18/05) uma carreata em prol da Campanha do 18 de Maio: “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.
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O evento começou as 08h00 em frente da sede da Prefeitura Municipal, onde aconteceu uma palestra e alguns pronunciamentos e por fim aconteceu uma carreata na Avenida Othon Cachoeira Costa, percorrendo diversas ruas da cidade.
A campanha tem como slogan “Faça Bonito” – objetivando mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a assumir a responsabilidade de prevenir e enfrentar o problema da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes.
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Estiveram presentes no evento a secretária de Assistência Social e primeira-dama Jairene Botelho, vice-prefeito Mazinho, vereadores, secretário de Saúde Isan Botelho, funcionários do CRÁS e CREAS, secretários servidores da prefeitura de Itapebi, gestores, coordenadores e servidores da Secretaria de Educação, as comunidades escolares estaduais e particulares que trouxeram seus alunos para contribuírem no evento e alguns moradores que também acompanharam a carreata.
Resumo - Denúncias de violência sexual são maioria contra crianças e adolescentes.
Entre as denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes, 18,6% dos casos estão ligados a situações de violência sexual. É o que demonstra um balanço realizado pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (ONDH/MMFDH). Foram 18.681 registros contabilizados entre janeiro e dezembro do ano passado. Em 2022, já foram registradas 4.486 denúncias.
“A infância é uma das fases mais importantes do desenvolvimento humano e um evento traumático nessa fase pode ser determinante para a fase adulta. Por isso, é importante protegê-la”, alertou o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha. “Por isso, a campanha do Maio Laranja que estamos realizando tem o objetivo de tirar o tema da violência sexual da invisibilidade, informando, sensibilizando e convocando a participação de toda a sociedade em defesa dos direitos deste segmento social”, completou.
O secretário alerta, ainda, que o abusador pode estar dentro de casa ou ser alguém próximo à família. De acordo com levantamento de 2021, o cenário da violação que aparece com maior frequência nas denúncias é a residência da vítima e do suspeito (8.494), a casa da vítima (3.330) e a casa do suspeito (3.098). O padrasto e a madrasta (2.617), e o pai (2.443) e a mãe (2.044) estão entre os maiores suspeitos nos casos. Em quase 60% dos registros, a vítima tinha entre 10 e 17 anos. Em cerca de 74%, a violação é contra meninas.
Subnotificação
Segundo a última pesquisa Fora das Sombras (Em inglês, “Out of the Shadows Index” 2019) criada pela The Economist Intelligence Unit, com o apoio da Childhood, OAK Foundation e CarlsonFamily Foundation, o Brasil ocupava a 13ª posição (entre 60 países) em enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Mesmo com um número tão alto de registros, de acordo com pesquisas (TIC Kids online 2018), é estimado que menos de 10% dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes sejam denunciados às autoridades - o que pode elevar o número ainda mais de crianças e adolescentes abusadas e exploradas sexualmente.
A subnotificação também pode aparecer em outras bases de dados. De acordo com informações do Ministério da Saúde, entre 2011 e 2017, 70% das 527 mil pessoas estupradas no Brasil anualmente, em média, eram crianças e adolescentes. Além disso, 51% das que foram abusadas têm entre 1 e 5 anos.
“Por meio da campanha Maio Laranja pretendemos fazer o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes que muitas vezes não é contabilizado nas estatísticas. E isso só é possível com o apoio da família, da sociedade. Queremos incentivar a todos que denunciem! A ligação para o Disque 100 é gratuita e pode ser feita a qualquer hora e de qualquer lugar do país”, relembrou a ouvidora nacional de Direitos Humanos substituta, Ana Terra Teles.
Como denunciar
Em 2021, 48,4% (9.053) das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes por meio do Disque 100 foram anônimas. A qualquer momento a central de atendimento da Ouvidoria pode ser acionada, 24 horas por dia, incluindo finais de semana e feriados.
A ONDH também dispõe de site, aplicativo (Direitos Humanos Brasil), WhatsApp (61-99656-5008) ou disque 100 e Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasilbot”), que oferecem os mesmos serviços de escuta qualificada. No caso das crianças e adolescentes, a denúncia também pode ser realizada por meio do Aplicativo Sabe - Conhecer, Aprender e Proteger.
Quando a vítima é criança ou adolescente, a denúncia é encaminhada ao Conselho Tutelar e, nos casos em que a violação configura um crime, à Delegacia Especializada, ou à Delegacia Comum no caso de inexistência, e ao Ministério Público.
Para dúvidas e mais informações:
gab.sndca@mdh.gov.br
Para atendimento exclusivo à imprensa e solicitações de entrevistas:
Assessoria de Comunicação Social do MMFDH
(61) 2027-3538.
(Com Informações - Ministério da Família e dos Direitos Humanos)
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