As duas empresas desclassificada pedem os documentos de cotação usados pela gestão para definir o Preço Inicial do serviço avaliado em mais de R$ 6 Milhões de Reais, bem como, as empresas que forneceram os valores. Há desconfiança de que uma dessas empresas está participando da disputa e teria informações privilegiadas que prejudicariam a livre concorrência. O setor de licitação negou o fornecimento dos documentos. A atual arrematante é a empresa RA Estrutura e Eventos com a proposta de R$ 4,5 Milhões de Reais.
Uma nova guerra está sendo travada em mais um processo licitatório realizado pela Prefeitura Municipal de Belmonte. Dessa vez, o Pregão Eletrônico repleto de polêmicas e acusações escolherá a empresa que fornecerá toda a estrutura das festas do município como: Palcos, Trios Elétricos, pessoal de apoio e produção, entre outros itens. A primeira arrematante, como já noticiamos aqui, foi a empresa Pavinorte Premoldados com a proposta de R$ 4.290.000,00, um valor, de certo modo baixo, já que, a Prefeitura de Belmonte tinha colocado o valor estimado do serviço em mais de R$ 6 Milhões de Reais. A primeira arrematante, segundo o pregoeiro do certame, foi desclassificada por não apresentar, dentro do prazo de uma hora, a Planilha de Composição dos Custos. A empresa PAVINORTE acusou a Prefeitura de Belmonte de ter “inventado” um modelo de Planilha de Custo que não existia no edital e deu o prazo de uma hora para que a empresa fornecesse os dados. “É humanamente impossível, devido ao número de itens e o envio tardio do documento.” – Comentou o representante da empresa que acabou sendo desclassificada.
A empresa S&S Locações Produções e Eventos foi a segunda arrematante desclassificada do certame milionário. Com a proposta de R$ 4.450.000,00, a mesma foi desclassificada por, segundo o pregoeiro, não apresentar um engenheiro civil em sua equipe técnica. Em sua defesa, a empresa ressaltou o erro cometido pelo setor de licitação em sua desclassificação, já que, o CONFEA, em sua normativa, diz que Engenheiros mecânicos e civis tem as mesmas atribuições. “Desclassificar empresa por não apresentar em seu quadro funcional engenheiro civil, sendo que apresentamos engenheiro Mecânico com as mesma atribuições junto ao CREA foi vergonhoso. Ressalta-se ainda que executamos o contrato do evento PEDRÃO no município de Eunápolis/BA, maior São Pedro do Estado da Bahia. {lutaremos] contra a atitude da laboriosa comissão de licitação de Belmonte/BA, caso essa comissão não se retrate através do poder da auto-tutela, VAMOS AO TCM/BA, MP/BA, se preciso, buscar o remédio constitucional e mandamental para que seja restabelecida o princípio da legalidade, haja vista, para restabelecer a ORDEM.” – Protestou o representante da empresa S&S Locações Produções e Eventos.
Empresas desconfiam de que esteja acontecendo ilegalidades no Processo Licitatório.
As duas empresas participantes estão desconfiadas do verdadeiro propósito do Pregão Licitatório. Para isso, a Empresa Pavinorte, primeira arrematante desclassificada, já pediu à Prefeitura de Belmonte os documentos de cotação usados pela gestão para definir o Preço Inicial do serviço, bem como, as empresas que forneceram os valores. A S&S Locações e Produções também reiterou o pedido e estranhou a desclassificação da primeira arrematante por causa de um documento que não era pedido no edital. Também levantou dúvidas quanto à sua desclassificação, haja vista que, o edital apresentado pela Prefeitura de Belmonte é, praticamente, o mesmo do Pedrão de Eunápolis, onde o grau de excelência da sua prestação de serviço foi reconhecido por todos os organizadores do evento.
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