A ex-prefeita de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, Cláudia Oliveira, virou alvo de três inquéritos do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia. Os casos se referem ao ano de 2016 e estão ligados a contratos da prefeitura investigados pela Operação Fraternos, da Polícia Federal (PF).
Deflagrada no dia 7 de novembro de 2017, a ação chegou a prender e afastar Cláudia Oliveira, além do marido, então prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira. O irmão da ex-gestora e prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, também foi afastado à época (lembre aqui).
Os inquéritos vão investigar as contratações das empresas HN Construção Civil, Terraplanagem e Locações LTDA, Comercial de Alimentos Buranhém LTDA e Ébano Derivados de Petróleo LTDA. Os inquéritos ficam sob responsabilidade do procurador Andre Sampaio Viana.
Deflagrada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), a operação apurou que as prefeituras contratavam empresas com ligação com o grupo familiar para fraudar licitações, simulando a concorrência entre elas.
Ainda segundo a PF, após a contratação, parte do dinheiro repassado pelas gestões era desviado, utilizando-se de “contas de passagem” em nomes de terceiros, de forma a dificultar a identificação do destinatário final dos valores arrecadados.
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Prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz de Cabrália são alvo da PF
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (7) a Operação Fraternos para desarticular uma organização criminosa criada por prefeitos ligados entre si que fraudaram licitações nas prefeituras de Eunápolis, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, todas no extremo sul do estado. As investigações apontam que, com a ajuda de familiares, os prefeitos José Robério Batista de Oliveira (PSD), de Eunápolis; Claudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro; e Agnelo Santos (PSD), de Santa Cruz Cabrália, teriam fraudado contratos que somam R$ 200 milhões. Claudia Oliveira e José Robério são casados e Agnelo é irmão de Cláudia. Ao todo são cumpridos 21 (vinte e um) mandados de prisão temporária, 18 (dezoito) de condução coercitiva e 42 (quarenta e dois) de busca e apreensão, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos estados da Bahia, Minas Gerais e São Paulo. Cerca de 250 policiais federais cumprem as ordens judiciais, com apoio de 25 auditores da Controladoria-Geral da União e de membros do Ministério Público Federal. As investigações apontam que as prefeituras contratavam empresas que tinham relação com o grupo familiar para fraudar licitações, simulando a concorrência entre elas. Após a contratação, parte do dinheiro repassado pela administração dos municípios era desviado, utilizando-se de “contas de passagem” em nomes de terceiros, de forma a dificultar a identificação do destinatário final dos valores arrecadados. Na maioria dos casos, o dinheiro retornava para membros da organização criminosa, inclusive através repasses pela empresa de um dos prefeitos investigados. Essas mesmas empresas também eram utilizadas para a lavagem do dinheiro ilicitamente desviado. Em um dos casos investigados, uma das empresas do esquema tinha como sócio um ex-funcionário de outra empresa que compõem a organização criminosa, que teria investido 500 mil reais na integralização de capital da companhia. A PF descobriram, porém, que a renda mensal do ex-funcionário era de apenas R$ 800 à época. Os contratos fraudados pelos três prefeitos somam aproximadamente R$ 200 milhões. De acordo com a PF, foi identificada uma “ciranda da propina”, na qual as empresas dos familiares revezavam as vitórias das licitações para camuflar o esquema – em muitos casos, eles chegavam ao extremo de repassar a totalidade do valor contratado a outras empresas da família na mesma data do recebimento. Os alvos da operação responderão pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais.
Fonte: BahiaNoticias
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