PORTO SEGURO: Imóveis de indígenas são derrubados na orla; grupo relata racismo e bloqueia rodovia em protesto

Eles afirmam que outros imóveis no local, de pessoas não indígenas, foram poupados. Prefeitura diz que realizou monitoramento logístico da ação e cumpriu determinação judicial por ocupação ilegal da área.

Oito cabanas de praia e outros estabelecimentos comerciais que pertencem a indígenas foram derrubados na orla de Porto Seguro, no sul da Bahia, na manhã desta terça-feira (31). Os responsáveis pelos pontos comerciais disseram que a Polícia Militar agiu com racismo e violência contra eles.

“É uma ação de racismo com os povos indígenas. Porque existem ao lado barracas de não indígenas e elas não foram sequer tocadas pelos policiais. O alvo foi somente os povos indígenas. Chegaram aqui com truculência, agrediram um cacique e um jovem da nossa comunidade”, falou Thyara Pataxó, representante dos comerciantes no local.

Por causa da derrubada das construções, o grupo iniciou, ainda pela manhã, um protesto que interditou parte da BR-367, nas proximidades de Santa Cruz Cabrália. Os manifestantes utilizaram pedras, madeiras para bloquear a pista, e alguns deles chegaram a se sentar na via.

O trânsito ficou complicado durante praticamente todo o dia, já que os dois sentidos da pista foram fechados. A liberação ocorreu somente no início da noite.

Conforme Thyara, cerca de 250 pessoas estiveram no local. De acordo com a Polícia Militar, três indígenas foram algemados por desacato e desobediência aos policiais, mas foram liberados posteriormente.

Sobre as denúncias de agressão, a PM informou apenas que agentes do 8º Batalhão foram acionados para acompanhar o ato, e que a guarnição acompanhou as negociações entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e os manifestantes, para a retirada dos objetos que obstruíram a pista.

Cerca de 250 indígenas ocupam a BR-367 — Foto: Thyara Pataxó

Divergências entre prefeitura e MPT

De acordo com Thyara Pataxó, a prefeitura havia anunciado pelas redes sociais que determinaria a ação, mas não notificou os indígenas formalmente. Na manhã desta terça, as equipes chegaram com o maquinário e iniciaram a derrubada.

“Começaram derrubando de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. Uma ação deliberada pelo prefeito Jânio Natal, que notificou pelas redes sociais que iria fazer essa ação, mas não notificou nossos caciques e lideranças. Hoje cumpriram o que disseram, que iriam tirar os indígenas da beira da pista”, disse Thyara.Prefeitura e MPF divergem em posições.

A prefeitura de Porto Seguro informou que a ação realizada em áreas às margens da BR-367 é propositiva do Ministério Público Federal (MPF), com acompanhamento Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A prefeitura disse ainda que foi somente convidada a dar apoio logístico à operação de remoção das áreas, que teriam sido ocupadas de forma irregular, segundo o MPF.

Apesar da informação da prefeitura, o MPF nega a justificativa dada pela gestão. Por meio de nota, o órgão informou conduzir procedimento, em fase inicial de instrução, para apurar infrações decorrentes do avanço de construções irregulares em áreas tombadas da União, na Praia do Mutá.

Conforme disse o MPF, as infrações foram denunciadas em nota técnica enviada pelo Iphan. Apesar da condução do procedimento, o órgão esclareceu que não tem relação ou participação nos atos de demolição de construções na área litorânea de Ponta Grande, às margens da BR-367, em Porto Seguro.

MPT apura situação

Estabelecimentos comerciais são derrubados na orla de Porto Seguro — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), uma operação, realizada pela Polícia Federal, com o apoio da Polícia Militar da Bahia, na manhã desta terça foi agendada para dar seguimento a apuração sobre o caso. O objetivo é identificar os responsáveis pelas construções, que impactariam a composição paisagística tombada da Orla Norte de Porto Seguro.

De acordo com o MPT, a operação também tenta levantar informações para a investigação, não se relacionando com qualquer ação de demolição.

SJDHDS mostra preocupação

Sobre o caso, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) disse que manifesta preocupação com o “ataque sofrido pelo povo Pataxó”.

A pasta informou ainda que, nesta terça-feira (31), o secretário Carlos Martins esteve com o secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Ricardo Mandarino, para solicitar a apuração sobre o caso.