Ao todo, 13 municĂpios nĂŁo vĂŁo receber o primeiro decĂŞndio do FPM referente ao mĂŞs de setembro. Saiba porque o repasse foi bloqueado
MunicĂpios recebem nesta sexta-feira (10) a primeira parcela do Fundo de Participação dos MunicĂpios (FPM) do mĂŞs de setembro. O valor do repasse será de R$ 3.714.893.593,84, já considerando a retenção de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A quantia Ă© parte da arrecadação dos Impostos de Renda (IR) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) entre o dia 20 e o dia 30 do mĂŞs de agosto.
Segundo a Confederação Nacional dos MunicĂpios (CNM), em relação ao valor bruto do montante R$ 4.643.616.992,30, houve aumento de 104,58% em relação ao ano anterior. PorĂ©m, quando se aplica a inflação do mesmo perĂodo de 2020, o crescimento do primeiro decĂŞndio de setembro cai para 89,35%.
Confira o valor do FPM que seu municĂpio receberá:
Ao considerar os repasses de todos os meses atĂ© agora, tambĂ©m houve aumento em relação ao ano passado. O total enviado aos municĂpios em 2021 cresceu 36,25%, sem considerar os efeitos da inflação. O economista e especialista em orçamento pĂşblico, Cesar Lima, explica que a alta no valor do repasse Ă© reflexo da elevação do recolhimento de impostos. “Observamos nos Ăşltimos meses um aumento constante de arrecadação por parte da UniĂŁo, o que reflete diretamente na parcela recebida pelos municĂpios em relação ao FPM.”
PorĂ©m, ele alerta que o aumento de volume financeiro pode nĂŁo significar um aumento real de receita. “Temos visto o efeito da inflação. O preço dos dos alimentos, gasolina, tudo isso implica tambĂ©m numa maior arrecadação. SĂł que nĂŁo Ă© um aumento real para os municĂpios, porque eles tambĂ©m sĂŁo consumidores e vĂŁo sentir os efeitos do aumento dos preços, por exemplo, ao comprar alimentos para projetos sociais, como o PNAE, o Programa Nacional de Alimentação Escolar. EntĂŁo, apesar do aumento do volume, nĂŁo Ă© um aumento de recursos que possam estimular o municĂpio a abrir novas frentes de trabalhos e aumentar a oferta de serviços Ă população.”
MunicĂpios Bloqueados
Ao todo, 13 municĂpios nĂŁo vĂŁo receber o primeiro decĂŞndio do FPM referente ao mĂŞs de setembro. O bloqueio acontece quando existem dĂ©bitos junto Ă UniĂŁo. “Os mais comuns sĂŁo os dĂ©bitos previdenciários ou o nĂŁo pagamento de emprĂ©stimos contraĂdos junto a instituições bancárias, sejam nacionais ou mesmo estrangeiros. EntĂŁo, se o municĂpio nĂŁo pagou a parcela referente ao emprĂ©stimo, como a UniĂŁo Ă© a garantidora, ela pagou a instituição bancária e reteve os valores do FPM”, afirma Cesar Lima.
Para efetuar o desbloqueio, o municĂpio precisa primeiramente identificar o ĂłrgĂŁo que determinou o entrave e, em seguida, quitar as pendĂŞncias para que o recurso seja liberado.
A cidade de PetrĂłpolis, no Rio de Janeiro, consta na lista dos municĂpios que tiveram a verba retida, porĂ©m informou em nota que a situação já foi regularizada e a parcela do FPM será liberada ao municĂpio em atĂ© 48 horas, nĂŁo acarretando, portanto, nenhum problema orçamentário.
Sete Lagoas, em Minas Gerais, tambĂ©m está na lista dos que tiveram o recurso bloqueado. A prefeitura informou que a cidade nĂŁo recebe verba do FPM desde 2015, “quando foi dado como garantia pela renegociação de uma dĂvida do MunicĂpio com o INSS.”
Os outros municĂpios com recursos negados foram Pintadas (BA), Sátiro Dias (BA), Cezarina (GO), Manhuaçu (MG), RibeirĂŁo das Neves (MG), Altamira (PA), Araucária (PR), SĂŁo JoĂŁo de Meriti (RJ), CarmĂłpolis (SE), Maruim (SE) e Salgado (SE).
Oxarope.com