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FPM: municĂ­pios recebem primeira parcela de setembro nesta sexta (10)

sexta-feira

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Ao todo, 13 municĂ­pios nĂŁo vĂŁo receber o primeiro decĂŞndio do FPM referente ao mĂŞs de setembro. Saiba porque o repasse foi bloqueado

Municípios recebem nesta sexta-feira (10) a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de setembro. O valor do repasse será de R$ 3.714.893.593,84, já considerando a retenção de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A quantia é parte da arrecadação dos Impostos de Renda (IR) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) entre o dia 20 e o dia 30 do mês de agosto.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em relação ao valor bruto do montante R$ 4.643.616.992,30, houve aumento de 104,58% em relação ao ano anterior. Porém, quando se aplica a inflação do mesmo período de 2020, o crescimento do primeiro decêndio de setembro cai para 89,35%.

Confira o valor do FPM que seu município receberá:

Ao considerar os repasses de todos os meses atĂ© agora, tambĂ©m houve aumento em relação ao ano passado. O total enviado aos municĂ­pios em 2021 cresceu 36,25%, sem considerar os efeitos da inflação. O economista e especialista em orçamento pĂşblico, Cesar Lima, explica que a alta no valor do repasse Ă© reflexo da elevação do recolhimento de impostos. “Observamos nos Ăşltimos meses um aumento constante de arrecadação por parte da UniĂŁo, o que reflete diretamente na parcela recebida pelos municĂ­pios em relação ao FPM.”

PorĂ©m, ele alerta que o aumento de volume financeiro pode nĂŁo significar um aumento real de receita. “Temos visto o efeito da inflação. O preço dos dos alimentos, gasolina, tudo isso implica tambĂ©m numa maior arrecadação. SĂł que nĂŁo Ă© um aumento real para os municĂ­pios, porque eles tambĂ©m sĂŁo consumidores e vĂŁo sentir os efeitos do aumento dos preços, por exemplo, ao comprar alimentos para projetos sociais, como o PNAE, o Programa Nacional de Alimentação Escolar. EntĂŁo, apesar do aumento do volume, nĂŁo Ă© um aumento de recursos que possam estimular o municĂ­pio a abrir novas frentes de trabalhos e aumentar a oferta de serviços Ă  população.”

MunicĂ­pios Bloqueados

Ao todo, 13 municĂ­pios nĂŁo vĂŁo receber o primeiro decĂŞndio do FPM referente ao mĂŞs de setembro. O bloqueio acontece quando existem dĂ©bitos junto Ă  UniĂŁo. “Os mais comuns sĂŁo os dĂ©bitos previdenciários ou o nĂŁo pagamento de emprĂ©stimos contraĂ­dos junto a instituições bancárias, sejam nacionais ou mesmo estrangeiros. EntĂŁo, se o municĂ­pio nĂŁo pagou a parcela referente ao emprĂ©stimo, como a UniĂŁo Ă© a garantidora, ela pagou a instituição bancária e reteve os valores do FPM”, afirma Cesar Lima.

Para efetuar o desbloqueio, o municĂ­pio precisa primeiramente identificar o ĂłrgĂŁo que determinou o entrave e, em seguida, quitar as pendĂŞncias para que o recurso seja liberado.

A cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro, consta na lista dos municípios que tiveram a verba retida, porém informou em nota que a situação já foi regularizada e a parcela do FPM será liberada ao município em até 48 horas, não acarretando, portanto, nenhum problema orçamentário.

Sete Lagoas, em Minas Gerais, tambĂ©m está na lista dos que tiveram o recurso bloqueado. A prefeitura informou que a cidade nĂŁo recebe verba do FPM desde 2015, “quando foi dado como garantia pela renegociação de uma dĂ­vida do MunicĂ­pio com o INSS.”

Os outros municípios com recursos negados foram Pintadas (BA), Sátiro Dias (BA), Cezarina (GO), Manhuaçu (MG), Ribeirão das Neves (MG), Altamira (PA), Araucária (PR), São João de Meriti (RJ), Carmópolis (SE), Maruim (SE) e Salgado (SE).


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