Decreto torna sem efeito transferência de magistrada e Belmonte fica sem Juiz Titular.

O Decreto Judiciário N° 868, de 26 de novembro de 2020 tornou sem efeito o Decreto Judiciário N° 830/2020, de 20 de novembro de 2020, relativo à remoção da Juíza Tarcísia de Oliveira Fonseca Elias, titular da Comarca de Santa Cruz de Cabrália, para a Comarca de Belmonte.

Segundo informações obtidas pela reportagem, Doutora Tarcísia, assumiria a titularidade da Comarca de Belmonte após a Juíza Andréa Beraldi, antiga titular, ser promovida para Comarca de Itamaraju, mas a magistrada desistiu da transferência. Com o Decreto, Doutora Tarcísia continuará como Juíza substituta até o TJ/BA nomear um novo Juiz para assumir a Comarca de Belmonte.

Além de Doutora Tarcísia, atua na Comarca de Belmonte, como substituto, o Juiz Doutor Tibério Coelho Magalhães. O Tribunal de Justiça da Bahia pretende dar posse a novos Juízes e Belmonte está entre as cidades que poderão receber um novo magistrado.

Fonte: MaisBn